Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Cheque endossado pode ser protestado

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária